Literature Reviews

A Origem dos Maus-Tratos: Revisão Sobre a Evolução Histórica das Perceções de Criança e Maus-Tratos

The Origin of Maltreatment: Revision on the Historic Evolution of the Concepts of Child and Maltreatment

Raquel V. Oliveira*a, Lúcia G. Paisbc

Resumo

Objetivo: Neste trabalho elabora-se, com base em revisão bibliográfica, a evolução histórica das perceções acerca de maus-tratos e de criança. Começa-se por abordar o constructo de maus-tratos, passando seguidamente pela Antiguidade e Idade Média, onde as crianças eram sujeitas a constantes maus-tratos, sendo prevalentes os maus-tratos físicos, abuso sexual e o trabalho infantil, progredindo até à Idade Moderna, onde a criança passa a ser vista como um ser com características particulares e merecedor de cuidados especiais. Aborda-se de forma breve as tipologias de maus-tratos na atualidade e as variações culturais.

Conclusão: Torna-se fulcral compreender o impacto que os maus-tratos têm vindo ao longo da histórico e que continuam a ter na atualidade, sendo fundamental a considerar estes aspetos nas intervenções a serem desenvolvidas nesta área, tendo em particular consideração o amplo leque de variações culturais cada vez mais presentes e evidentes.

Palavras-Chave: maus-tratos, criança, história, diferenças culturais

Abstract

Aim: In this paper we developed, based on a bibliographical review, an historical perspective on the evolution of the perspectives on child maltreatment and children. We firstly address the concept of maltreatment, then passing through Antiquity and the Middle Ages, where children were subject to constant abuse, being prevalent the physical abuse, sexual abuse and child labour; then progressing to the Modern Age, where the child is seen as having specific characteristics and needing special care. We briefly address the types of maltreatment nowadays and cultural variations.

Conclusion: It is crucial to understand the impact that maltreatment has had throughout history and still has nowadays, being essential to consider these aspects in interventions to be developed in this area, taking into particular consideration the wide range of cultural variations increasingly present and evident.

Keywords: child maltreatment, children, history, cultural differences

Psychology, Community & Health, 2014, Vol. 3(1), doi:10.5964/pch.v3i1.63

Received: 2013-03-05. Accepted: 2014-01-20. Published (VoR): 2014-03-28.

Handling Editor: Sofia von Humboldt, Research Unit in Psychology and Health – UIPES, I&D, ISPA – Instituto Universitário, Lisbon, Portugal

*Corresponding author at: Unidade de Investigação em Psicologia e Saúde (UIPES), ISPA – Instituto Universitário, Rua Jardim do Tabaco, 34, 1149-041, Lisbon, Portugal. E-mail: roliveira@ispa.pt

This is an open access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License (http://creativecommons.org/licenses/by/3.0), which permits unrestricted use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original work is properly cited.

Os maus-tratos apresentam-se nas sociedades ocidentais atuais como um fenómeno social de destaque. Não são, no entanto, um fenómeno recente, mas um que esteve presente ao longo de toda a história da humanidade tendo, como tantos outros, sofrido alterações, mutações, assumindo atualmente formas diferentes daquelas vistas em séculos anteriores (Azevedo & Maia, 2006; Coelho, 2006; Cordeiro & Coelho, 2006; Finkelhor, 2002; Radbill, 1987). O estudo histórico da evolução das perceções de infância e de maltrato revela-se fulcral, na medida em que se verificam grandes diferenças na forma como as crianças eram vistas, educadas, tratadas e o que delas era esperado, em relação aos dias de hoje (Cordeiro & Coelho, 2006; Silverman & Wilson, 2002).

Não menos importantes são as muitas variações culturais do fenómeno de maus-tratos que se observam ainda no mundo atual, podendo apresentar-se como uma dificuldade na atuação por parte de psicólogos e órgãos da justiça tendo em conta a multiculturalidade que o fenómeno da globalização tem produzido (e.g., Azevedo & Maia, 2006; Coelho, 2006; Korbin, 1987; Tucker, 1992)

Maus-Tratos à Criança: O Conceito [TOP]

Existe uma necessidade de operacionalizar o conceito de maus-tratos, no entanto, são várias as dificuldades que se impõem, desde a concordância quanto à incidência do fenómeno, às várias áreas teóricas (legais, médicas, psicológicas, etc.) que o procuram definir, e às diferenças culturais existentes, etc. (Grilo, 2004; Oliveira-Formosinho & Araújo, 2002; Palacios, Jiménez, Oliva, & Saldaña, 1998; Palacios, Moreno, & Jiménez, 1995; Rieder & Cicchetti, 1989). Uma outra questão que se levanta é relativa à abrangência do conceito: uma definição muito restrita pode não incluir formas de maus-tratos fundamentais e atuais mas, por outro lado, uma definição demasiado abrangente pode incluir atos que, ainda que podendo ser postos em causa, não podem ser considerados como uma forma de maus-tratos (Azevedo & Maia, 2006; Leandro, 1988).

Assim, no geral, e segundo diretrizes internacionais (Azevedo & Maia, 2006; Oliveira-Formosinho & Araújo, 2002; Palacios et al., 1995, 1998), tendem a considerar-se maus-tratos qualquer ação e/ou omissão, não acidental, praticada pelos pais, outros adultos, ou pela sociedade em geral, que coloquem em causa a satisfação das necessidades físicas e/ou emocionais do menor, ou da plena execução dos seus direitos e liberdade (entendendo-se por menor qualquer indivíduo com menos de 18 anos).

Evolução Histórica dos Maus-Tratos à Criança [TOP]

Direito à Vida e Infanticídio na Antiguidade [TOP]

Nas sociedades anteriores a Cristo, o maltrato começava à nascença com a decisão do direito sobre a vida. Às crianças, só lhes era dado o direito à vida quando o pai as assumia como filhos, sendo que muitas vezes eram submetidas a rituais que visavam determinar a sua aptidão para viver (Radbill, 1987). Alguns exemplos são o colocar o bebé num rio gelado, sendo que se sobrevivesse seria considerado apto; atirar o bebé para uma “piscina” e só se flutuasse seria salvo; ou ainda administrar-lhe água ou algum alimento à nascença que deveria ser ingerido, de outra forma o recém-nascido seria assassinado. Estes rituais eram, no entanto, realizados apenas com crianças consideradas saudáveis; para o determinar, as crianças eram apresentadas a conselhos de anciãos que decidiam o seu estado de saúde e aptidão para viver (Radbill, 1987). Na Grécia, por exemplo, no século I a.C., qualquer criança portadora de deficiência física visível ou que nascesse doente deveria ser assassinada ou abandonada, e os pais que não o fizessem seriam condenados (Azevedo & Maia, 2006; Coelho, 2006; Radbill, 1987).

No cristianismo verificou-se, até certo ponto, uma continuidade destes rituais de “entrada para a vida” através do batismo, altura em que a criança passa a pertencer ao reino de Deus e a ter um nome, antes disso é como uma “não-pessoa”, que morrendo seria condenada ao “limbo eterno”, não tendo sequer direito a um funeral religioso (Ariés, 1962; Radbill, 1987).

O infanticídio era também comum na Antiguidade como ritual sacrificial para obter dos deuses favores em batalhas ou apaziguar a sua zanga para com os humanos (Azevedo & Maia, 2006; Coelho, 2006). No Império Romano e na Grécia Antiga existiam, inclusive, altares próprios para o sacrifício de crianças (Coelho, 2006). Este tipo de ações não era, no entanto, aceite em todas as civilizações da Antiguidade; no Egito, os pais que matassem os seus filhos eram punidos por lei (Radbill, 1987). Na Índia antiga, o pai era responsável pela sua família e suas ações, sendo-lhe consagrado o “direito absoluto de julgar e punir” (Badinter, 2000, p. 25). O infanticídio também ocorria com alguma frequência na Península Arábica até ao aparecimento do Islamismo, sendo que nessa altura diminuiu, por ser claramente proibido pelo Alcorão (Al-Mahroos, Abdulla, Kamal, & Al-Ansari, 2005).

Porém, independentemente das proibições religiosas e legais, o assassinato de recém-nascidos continuou a ser praticado nos meios europeus mais tradicionais até ao século XIX. No final do século XIII, no sul da França, o pai podia matar os filhos sem consequências legais, sendo os bebés do sexo feminino os principais alvos, tendo sido também praticado até há bem pouco tempo na China e em vários locais da Ásia, onde o nascimento de crianças do sexo feminino era considerado negativo, ou até mesmo uma fatalidade (Al-Mahroos et al., 2005; Azevedo & Maia, 2006; Badinter, 2000; Coelho, 2006; Radbill, 1987).

Abuso Sexual e Incesto [TOP]

No Império Romano, o uso e abuso sexual de crianças do sexo masculino era frequente, e mesmo quando interdito pelos imperadores romanos manteve-se, sendo comum verem-se crianças em casas de prostituição (Azevedo & Maia, 2006; Goodman, Emery, & Haugaard, 1998; Radbill, 1987), prática que se manteve na Europa até muito depois da queda do Império Romano (Radbill, 1987). Na Grécia, era também comum o abuso sexual de crianças, surgindo com muita frequência a castração e venda de rapazes escravos (Bagley & King, 1990). Na China, ainda não há muito tempo, era frequente nos meios rurais a venda de filhas para casas de prostituição (Coelho, 2006).

O abuso sexual de crianças foi um tipo de maltrato muito comum ao longo de toda a História. Ao longo dos séculos e em diferentes culturas, surgiram diversos rituais de desfloração aquando da entrada na puberdade ou antes do casamento (Crawly, 1902; Goodman et al., 1998; Radbill, 1987). O casamento infantil era também prática corrente sendo que, nalgumas culturas, se considerava impróprio e indesejável ocorrer a primeira menstruação de uma rapariga que ainda não estivesse casada, sendo comum existirem casamentos com raparigas de 12 e 13 anos. Alguns autores consideravam, inclusive, que a idade ideal para uma rapariga casar e/ou ter relações sexuais pré-nupciais seria aos 16 anos; daí a elevada taxa de mortalidade durante e após a primeira relação sexual (Radbill, 1987).

Nalguns locais, como a França e a Irlanda, as crianças do sexo feminino eram alugadas pelo pai aos hóspedes como demonstração de hospitalidade, sendo as raparigas pequenas vistas como uma “comodidade negociável”. Raparigas jovens e com maior desenvolvimento físico eram frequentemente vendidas para casas de prostituição, ou incitadas pelos pais a práticas sexuais remuneradas, mesmo antes de serem menstruadas, tanto que existem relatos de raparigas grávidas com oito e nove anos que ainda não tinham sido menstruadas (Radbill, 1987).

O incesto era também comum, ainda que não se saiba a sua frequência devido à sua manutenção em segredo e pelo tabu que representava. Como mencionado por Foucault na sua História da sexualidade referente à época vitoriana: “As crianças, por exemplo, sabe-se muito bem que não têm sexo: boa razão para interditá-lo, razão para proibi-las de falarem dele, razão para fechar os olhos e tapar os ouvidos onde quer que venham manifestá-lo, razão para impor um silêncio geral e aplicado” (Foucault, 1988, p. 10). No entanto, sempre existiram relações incestuosas entre pai-filha, mãe-filho, irmão-irmã e pai-filho. A lei e a moral não permitiam casamentos entre elementos envolvidos em relações incestuosas e não obrigavam ao cuidado de crianças nascidas de relações deste tipo (Radbill, 1987).

Ao longo da época medieval outra forma de maltrato comum em vários locais do mundo era a castração de crianças do sexo masculino (Machado, 1996; Radbill, 1987). No Oriente, a castração tinha como objetivo produzir os chamados eunucos para trabalharem nos haréns (Radbill, 1987). No Ocidente, particularmente na Itália, o propósito era bem diferente, a castração servia para manter rapazes dos coros com a voz aguda, para poderem continuar a cantar, sendo vulgarmente conhecidos por castrati; esta prática só teve fim no século XVIII, quando foi proibida pelo Papa Clemente XIVa utilização destes rapazes em coros de igrejas (Azevedo & Maia, 2006; Radbill, 1987).

(Des)Cuidados Parentais na Idade Média [TOP]

Na Idade Média não existia um lugar para a criança, a infância não era vista como um período distinto de vida, nem as crianças como seres com características e necessidades próprias, sendo vistas como adultos em miniatura, os homunculus (Ariés, 1962; Azevedo & Maia, 2006; Cordeiro & Coelho, 2006). Na pintura, por exemplo, eram representadas com vestes de adultos. Além de que participavam na geração de lucros para a família logo que fossem consideradas aptas pelos adultos (Carvalho, 2010).

Amas e Educadores [TOP]

As crianças e bebés eram vistos como um fardo para os pais de classes sociais mais baixas, devido à despesa que representam (devido ao tempo e tipo de cuidados que requerem), levando a que a mãe, que trabalhava muitas vezes com o pai, deixasse de o fazer, diminuindo o rendimento mensal e aumentando as dificuldades (Badinter, 2000).

Nestes casos eram frequentes os abandonos, físico e moral, bem como os infanticídios. No entanto, a rejeição da criança ou o vê-la como um peso não acontecia apenas nos estratos sociais mais baixos, mas também nas famílias mais abastadas, em especial nos homens que se viam privados da companhia e atenção da esposa em detrimento de uma criança. Desta forma, para compensar esta falta de desejo ou de disponibilidade para cuidar do bebé, começaram a surgir com alguma frequência as amas, que cuidavam das crianças, faziam a chamada “amamentação mercenária” (amas com filhos pequenos que deixavam de os amamentar para amamentarem os filhos de outrem, ou amamentavam ambos concomitantemente). A procura de amas, inicialmente pelas classes mais elevadas, foi de tal ordem, que no século XIII surgiu em Paris o primeiro centro de amas. Posteriormente, foi um hábito que se alargou às restantes classes sociais, até ao século XVIII (Badinter, 2000).

Desta forma, as crianças passavam pouco tempo com os pais, mal nasciam eram colocadas sob o cuidado de uma ama, muitas vezes uma camponesa que as sujeitava a complicadas viagens até ao campo, onde depois eram muitas vezes mal alimentadas ou mesmo subnutridas, passando grande parte do tempo sozinhas e meses sem um banho, ganhando vários problemas de saúde devido à falta de higiene e aos enfaixamentos (consistiam em enrolar o bebé em faixas de tecido ou ligadura dos pés ao pescoço para os manter direitos), muito comuns na época (Badinter, 2000).

As crianças eram mantidas sob os cuidados da ama até à mudança do tipo de alimentação (de líquidos para sólidos), o que ocorria por volta dos quatro ou cinco anos, altura em que voltavam para casa dos pais, se pertencessem à aristocracia, permanecendo até mais tarde com as amas, se fossem de classes baixas (Badinter, 2000).

No entanto, quando regressavam a casa, ao invés de serem cuidadas pelos pais, eram entregues ao cuidado de governantas e, alguns anos depois, se fossem rapazes, aos precetores. Nas classes mais baixas, quando voltavam, os rapazes eram entregues a vizinhos ou amigos para aprenderem um ofício e as raparigas iniciadas nas tarefas domésticas (Badinter, 2000).

Este afastamento da criança pela família é justificado por alguns autores como uma forma de autoproteção (dos pais), uma vez que as taxas de mortalidade eram bastante elevadas, até aproximadamente aos oito anos (Badinter, 2000; Borstelmann, 1983; Coelho, 2006; Cordeiro & Coelho, 2006). Outros autores referem ainda que havia um certo anonimato e desvalorização da infância, o que levava a que perante a morte de uma criança esta fosse substituída por outra, sendo a sua morte pouco valorizada (Cordeiro & Coelho, 2006; Gomes & Adorno, 1990). Esta desvalorização da morte era acentuada pela perspetiva transmitida pela Igreja Católica de pouco sofrimento associado à morte das crianças, uma vez que estas seriam anjos que intercederiam pela família no céu (Gomes & Adorno, 1990; Ribeiro, 2006). No entanto, em oposição a esta desvalorização da criança e da sua vida física e biológica, surge uma preocupação exacerbada com os funerais, sendo frequente colocarem as crianças mortas na “roda dos expostos” para que estas tivessem um enterro digno (Vailati, 2006).

Instituições de Acolhimento e Famílias de Adoção [TOP]

Datam desta época (Idade Média) vários relatórios de médicos legistas e dados referentes a taxas de mortalidade, que explicitam as causas de morte de crianças. As mais frequentes eram por overlaying, uma vez que era hábito bebés até cerca de um ano dormirem na mesma cama que os pais acabando, em muitos casos, por morrer esmagados ou sufocados com o peso destes. Apesar das suas consequências, esta prática só foi considerada crime em Inglaterra, em 1909. Outras causas de morte frequentes eram queimaduras profundas, afogamento (em poços, lagos, cisternas, panelas, etc.), e a prática fatídica de escaldar ou cozinhar crianças vivas. O objetivo, em grande parte dos casos, era o infanticídio, não sendo, no entanto, um ato punido por lei (Radbill, 1987).

Além disso, no início da época medieval, as crianças ilegítimas eram um dos principais alvos de maltrato (Radbill, 1987). Como não eram desejadas e colocavam os pais em posições sociais e religiosas menos favoráveis, sendo alvos de crítica e rejeição, a grande maioria era abandonada à nascença ou morta. As crianças que sobreviviam ao abandono inicial tendiam a ser vítimas de abuso ao longo de toda vida, tanto que mesmo em adultos, os sujeitos não eram autorizados a casar por serem “filhos do pecado”. Outro alvo privilegiado eram as crianças com deficiência mental, vistas como sendo possuídas por Satanás ou portadoras de espíritos malignos, sendo muitas e frequentes as tentativas de exorcismo e/ou as agressões para afastar o espírito possuidor (Radbill, 1987).

Apenas no século XIII surgiu uma dupla ação do Estado e da Igreja que visava a redução da taxa de mortalidade infantil. Assim, a Igreja começou a falar das crianças como uma dádiva de Deus, a serem cuidadas e tratadas pelos pais, e não utilizadas como propriedade ou objeto prazeroso sendo que, em Inglaterra, passariam a ser condenadas à morte as mães que ocultassem a gravidez ou expusessem as crianças (Badinter, 2000).

No entanto, o primeiro Hospital de Acolhimento, inspirado nas casas de acolhimento para órfãos de Atenas e Roma e nas leis de proteção das crianças das religiões católica e judaica (a Bíblia ordena que não se peque contra a criança), já tinha sido fundado no século VIII em Milão (Radbill, 1987). Este tipo de instituição espalhou-se rapidamente por toda a Europa, no entanto, os cuidados prestados às crianças acolhidas eram insuficientes e negligentes (Coelho, 2006; Sanger, 1898). Segundo alguns autores, uma em cada quatro crianças acabava por falecer ao fim de pouco tempo; as que sobreviviam eram maltratadas, subnutridas, obrigadas a trabalhar, eram desprezadas e miseráveis, não lhes sendo dado o mínimo de amor, atenção ou apoio (Coelho, 2006; Radbill, 1987).

Devido ao insucesso destas instituições e à elevada taxa de mortalidade das crianças por elas acolhidas, os países protestantes optaram por outra alternativa, em que as crianças eram entregues a famílias de acolhimento ou adoção. Esta opção não revelou melhorias significativas, na medida em que continuava a existir uma elevada taxa de mortalidade infantil, devido a supostas causas naturais, que acabaram por se revelar maus-tratos (e.g., hipotermia, fome, agressão, etc.). Ainda assim, muitas das crianças que sobreviviam eram enviadas para as ruas como pedintes ou prostitutas (Radbill, 1987), sendo frequentemente adotadas para trabalharem, dada a valorização do trabalho infantil que não só determinava o preço mas também o sexo da criança a ser adotada (por exemplo, rapazes com idade para trabalhar eram preferidos a raparigas) (Sandin, 1999).

Apesar das elevadas taxas de morbilidade infantil, tanto em instituições como em famílias adotivas, nos séculos XVII e XVIII surgiu um elevado número de internamentos de crianças em instituições, como forma de evitar as exposições e infanticídios, e mantiveram-se elevadas percentagens de adoção, sendo que apenas no século XX surgiram métodos de avaliação e seleção de pais adotivos (Azevedo & Maia, 2006; Badinter, 2000; Radbill, 1987).

Trabalho Infantil [TOP]

O trabalho infantil em indústrias, fábricas, no campo ou em orfanatos era comum, de tal forma que existiam leis que regulamentavam o trabalho realizado por crianças, não para prevenir a sua exploração ou abuso, mas para evitar a competição pelo uso de mão-de-obra barata (Cordeiro & Coelho, 2006; Radbill, 1987).

No século XV, com o aparecimento do estatuto de artífice, os governos emitiram uma lei que lhes permitia um maior controlo sobre os aprendizes, sendo que estes deveriam prestar serviço aos seus mestres por um período de sete anos, durante os quais seriam subjugados por eles. Desta forma, surgiu uma nova forma de maltrato infantil, que perdurou até aos inícios do século XIX. Tendo em conta que os pais enviavam crianças para a aprendizagem de um ofício por volta dos sete anos, estas passavam grande parte da sua infância a serem exploradas, maltratadas e integradas precocemente no “mundo do trabalho” (Radbill, 1987).

No século XVII, com a Revolução Industrial, era comum encontrar crianças, desde os quatro anos, empregadas em indústrias, onde eram exploradas, maltratadas e obrigadas a trabalhar tantas horas quanto um adulto (Azevedo & Maia, 2006; Cordeiro & Coelho, 2006; Radbill, 1987). As crianças eram uma fonte de trabalho produtiva dado que, para além de terem muita energia, necessitavam de menos alimentos, o que resultava em mão-de-obra barata. Quando se recusavam ou não conseguiam realizar determinada tarefa, eram castigadas ou torturadas numa máquina que forçava a cabeça a permanecer entre os joelhos até começarem a sangrar dos ouvidos e do nariz (Radbill, 1987). As que trabalhavam na limpeza de chaminés eram subnutridas para poderem subir às chaminés sem ficarem presas (Machado, 1996; Radbill, 1987).

Muitas outras eram levadas para as colónias inglesas, no continente americano, onde eram vendidas, forçadas a trabalhar em minas, ou obrigadas a trabalhar para os mestres artesãos até aos 24 anos (Coelho, 2006; Radbill, 1987).

A questão do trabalho infantil não era, no entanto, isenta de polémica, como aliás refere Sandin (1999, p. 18): “no debate social e público, as classes altas censuravam os operários e os camponeses pela forma livre e pouco controlada de criar seus filhos, assim como pelo facto das crianças trabalharem ou perambularem pelas ruas”.

Nova Máxima: Cuidar das Crianças [TOP]

Início da Idade Moderna [TOP]

A partir dos séculos XVI e XVII começou a surgir uma maior preocupação com a criança, conjuntamente com a noção da existência de diferenças entre crianças e adultos, e a criação de um espaço próprio e privilegiado para a criança no seio da família (Ariés, 1962; Cordeiro & Coelho, 2006; Grilo, 2004; Machado, 1996; Radbill, 1987).

Após a Revolução Francesa começa a emergir uma nova estrutura da família, havendo uma centração, por um lado, na conjugalidade e no afeto e, por outro, nos filhos e na educação da prole (Dill & Calderan, 2011).

Por esta altura, homens como Erasmus e Montaigne começaram a incitar as pessoas à não utilização de maus-tratos, principalmente físicos, na educação das crianças, influenciando posteriormente o pensamento de Rousseau, que via a criança como uma pessoa com características e capacidades próprias sendo, por isso, digna de respeito e de um tratamento adequado (Azevedo & Maia, 2006; Radbill, 1987). Daí nasce um novo interesse sobre a criança e a infância, sendo então necessário estudar este período do desenvolvimento humano para melhor conhecer as suas potencialidades e necessidades.

Ainda no século XVI, em Inglaterra, foi criada uma lei que visava a proteção de rapazes da sodomia e raparigas da violação antes dos 10 anos (Bagley & King, 1990). Apesar disto, não se procurava a redução do poder paternal sobre os descendentes (Badinter, 2000; Gomes & Adorno, 1990). No século XVII, e até ao início do século XIX, o direito à “correção paternal” ainda vigorava. Quando a autoridade do pai fosse ameaçada, a paz familiar comprometida e a honra da família colocada em causa, o pai podia obter, primeiro por via administrativa, depois por via judicial, a prisão do seu filho (Badinter, 1985).

No entanto, independentemente das novas filosofias e leis, no século XVII, o trabalho infantil ainda era visto como positivo e produtivo para a criança e para a sociedade. Mais ainda, no início do século XIX realizou-se uma campanha contra a masturbação infantil, pois era vista como suja, auto-poluente e pecaminosa (Bagley & King, 1990; Radbill, 1987). Os meios utilizados para controlar as crianças iam desde intervenções cirúrgicas (circuncisão, mutilação genital feminina por clitoridectomia, castração, cauterização) a vários mecanismos de contenção física (cintos de castidade, jaulas com picos, luvas especiais, etc.) (Bagley & King, 1990).

A Roda dos Expostos [TOP]

Nos finais do século XVIII e início do século XIX tornaram-se populares as chamadas “rodas dos expostos”, uma medida tomada em vários países a fim de reduzir o número de infanticídios cometidos pelos pais (Azevedo & Maia, 2006). Estas “rodas” consistiam num mecanismo giratório, localizado nas paredes dos hospitais de acolhimento, orfanatos e conventos, onde se colocavam os bebés indesejados, tocava-se a uma campainha e a roda girava levando o bebé para o interior da instituição de acolhimento, não havendo, assim, qualquer contacto entre quem rejeitava o bebé e quem o acolhia, não podendo haver uma identificação (Azevedo & Maia, 2006; Coelho, 2006). A “roda dos expostos” foi implementada, em muitos países, no século XVIII. Em Portugal, foi criada por Pina Manique, que também fundou a Casa Pia para estas crianças quando atingissem a idade escolar (Azevedo & Maia, 2006). A “roda dos expostos” foi, no entanto, abolida em Portugal no século seguinte (1860), devido ao número de mortes que ocorriam nas instituições por falta de condições básicas e do excesso de crianças acolhidas (Coelho, 2006).

A Era Contemporânea: Instituições de Apoio à Criança [TOP]

No início do século XIX surgiu uma nova consciência pública, de preocupação com o crescimento e desenvolvimento da criança e da sua integração na família, influenciada por trabalhos de homens como Rousseau, o que marca o nascimento daquilo que se designa por família moderna, descrita como “uma família assente no amor maternal” (Badinter, 2000, p. 50), assente nas relações familiares e na criança, em vez de centrada no património e no pai (Badinter, 2000; Gomes & Adorno, 1990; Radbill, 1987; Sandin, 1999).

Desta forma, surge a necessidade de cuidar da criança, do seu desenvolvimento, educação, vestuário, higiene, o que originou uma redefinição dos papéis parentais (Gomes & Adorno, 1990; Ribeiro, 2006; Sandin, 1999).

Desta nova consciência surge também uma necessidade de ajuda aos desfavorecidos, negligenciados, oprimidos e portadores de deficiência, do que advém, então, o aparecimento de várias escolas de ensino especial para crianças cegas, surdas ou com deficiência mental, casas de acolhimento e escolas (reformatórios) para acolher crianças provenientes de famílias pobres e sem condições, órfãos e filhos de pais que estivessem internados, presos, incapazes, etc., enfim, uma panóplia de instituições estatais e novos profissionais que visavam substituir e/ou complementar o papel dos pais (Bagley & King, 1990; Machado, 1996; Radbill, 1987). Fica aqui desenhada uma nova estratégia de proteção da infância. E isto é possível devido à aliança que se vê estabelecer entre a medicina mental, o direito penal, e a pedagogia, que assume uma significação profilática (Agra, 1986).

Passa, assim, a haver um controlo da família por parte do Estado (Machado, 1996). Em 1853, foi fundada a Children’s Aid Society, onde acolhiam crianças mendigas e as colocavam em casas de adoção (English, 1984; Radbill, 1987). Dezoito anos mais tarde, em 1871, a New York State Medical Society apoiou a fundação de vários asilos para recém-nascidos, declarando a todos o direito à vida (Radbill, 1987). Seguidamente, em 1874, surgiu a primeira sociedade de prevenção contra os maus-tratos infantis (American Society for the Prevention of Cruelty to Children), que acolhia e auxiliava crianças vítimas de maus-tratos retiradas à família de origem, a qual perdia a custódia sobre a criança (Bagley & King, 1990; Radbill, 1987). A formação desta sociedade veio na sequência de um caso polémico de maus-tratos de uma menina de 10 anos que, após a denúncia por parte de uma assistente social, foi levado a tribunal por uma sociedade de proteção dos animais (Society for the Prevention of Cruelty Against Animals) sob a alegação de que a criança também pertencia ao reino animal e merecia, portanto, julgamento justo, uma vez que a denúncia de maus-tratos a crianças não estava prevista na lei americana, a não ser que ocorresse em local público (Goodman et al., 1998; Oliveira-Formosinho & Araújo, 2002; Radbill, 1987; Riis, 1892; Rogosh, Cicchetti, Shields, & Toth, 1995).

Ainda no século XIX, foi publicado aquele que é considerado o primeiro estudo realizado no âmbito dos maus-tratos à criança, por Ambroise Tardieu, um professor de Medicina Legal que autopsiou 32 crianças, observando que as justificações apresentadas pelos pais não coincidiam com o que era observado nas autópsias concluindo, assim, que essas crianças teriam sido vítimas de maus-tratos. Este autor desenvolveu ainda uma classificação bastante completa de algumas tipologias de maltrato, procurando alertar a sociedade para este fenómeno, que considerava um problema de saúde (Azevedo & Maia, 2006; Gallardo, 1994; Labbé, 2005; Roche, Fortin, Labbé, Brown, & Chadwick, 2005).

No ano de 1846, foi também realizado um debate na Academia Brasileira de Medicina, em que foram sugeridas várias causas para a elevada mortalidade infantil, entre as quais alimentação e vestuário inadequados, transmissão de doenças contagiosas através de amas africanas, falta de intervenção médica e amamentação mercenária (Ribeiro, 2006).

No entanto, existem escritos científicos anteriores que referem maus-tratos à criança. No primeiro livro de pediatria Pratica Peurorum, datado de 900 d.C., escrito por Rhazes, um médico persa, o autor refere que algumas crianças apareciam com hérnias que só podiam ser provocadas por agressões (Al-Mahroos et al., 2005; Labbé, 2005; Lynch, 1985). No século XV, o italiano Paulus Zacchias descreve os maus-tratos a que os professores submetiam os alunos sendo que, dois séculos mais tarde, o médico inglês James Parkinson publica The Villager’s Friend and Physician, onde relata casos de maus-tratos, caracterizados maioritariamente por pancadas na cabeça conduzindo a hidrocefalias. Alguns anos mais tarde, surge um patologista francês, Adolphe Toulmouche, que descreve casos de abusos sexuais de raparigas e um caso de uma menina de quatro anos que foi espancada até à morte pelo pai (Labbé, 2005).

Século XX: A “Era da Criança” [TOP]

No início do século XX começaram a desenvolver-se um maior número de estudos acerca dos maus-tratos à criança. Alguns que se destacaram foram os trabalhos de John Caffey, um radiologista que nas décadas de 40 e 50 associou os hematomas subdurais a fraturas no esqueleto, levantando a suspeita de que estas lesões só podiam ser causadas por maus-tratos, alertando, posteriormente, os colegas para possíveis falsos relatos dos pais (Roche et al., 2005). Também na década de 50, Fredric Silverman, um outro radiologista, afirmou que fraturas “espontâneas” do esqueleto teriam origem num incidente traumático não identificado.

Apesar das anteriores referências à necessidade de proteção da infância e da criação de entidades que a regulassem, foi apenas a partir da década de 60 que se criaram leis de proteção infantil, os direitos da criança, tribunais de menores e que se verificou um maior envolvimento médico, particularmente pediátrico, com as crianças vítimas de maus-tratos, tendo sido alguns destes acontecimentos motivados pelo trabalho de Kempe, de 1962, The Battered Child (Azevedo & Maia, 2006; Bagley & King, 1990; Goodman et al., 1998; Kempe, Silverman, Steele, Droegemueller, & Silver, 1985; Machado, 1996; Radbill, 1987; Rogosh et al., 1995), um dos mais importantes nesta área. Neste artigo, Kempe e colegas descrevem o “Síndrome da Criança Batida” (The Battered Child Syndrome), que se refere a um quadro clínico observado em crianças, caracterizado por lesões ósseas (visíveis através de exames radiológicos), hematomas, etc., incoerentes com as explicações dadas pelos pais para as justificaram (quedas enquanto brincavam, etc.), descrevendo ainda os pais como portadores de doença mental (Azevedo & Maia, 2006; Goodman et al., 1998; Kempe et al., 1985; Machado, 1996; Oliveira-Formosinho & Araújo, 2002).

Após este, foram realizados vários estudos sobre os maus-tratos infantis, sendo que três anos depois, em 1965, Fontana substituiu a expressão e o conceito de battered child pelo de maus-tratos à criança ou criança maltratada (child abuse), passando a abranger uma maior variedade de maus-tratos para além da agressão física (Azevedo & Maia, 2006; Gallardo, 1994; Oliveira-Formosinho & Araújo, 2002).

Com o passar do tempo e a realização de mais investigações nesta área, começaram a surgir novas perspetivas e novos tipos de maus-tratos, ficando para trás a perspetiva de pais patológicos e dos maus-tratos unicamente físicos. Começam a ser tidos em conta não só aspetos familiares como também sociais, culturais, económicos, psicológicos, políticos, institucionais, características das crianças para além das características dos pais ou dos responsáveis, e um leque cada vez maior de teorias, pressupostos e correntes (Azevedo & Maia, 2006).

Em Portugal, como em muitos outros países, foi a partir da década de 80 que começou a surgir um maior interesse pelos maus-tratos às crianças, sendo que na década seguinte aumentaram as ações de proteção e os esforços para estabelecer estatísticas concretas (Silva, 1995).

Tipologias de Maus-Tratos Ontem e Hoje [TOP]

As tipologias de agressão, tal como toda a visão sobre os maus-tratos, também mudaram ao longo da história. Como vimos, no passado eram frequentes as diferentes formas de maus-tratos físicos, abuso sexual, negligência física, e maus-tratos institucionais. Atualmente surgem diferentes formas de maus-tratos, sendo os maus-tratos psicológicos e a negligência psicológica os mais frequentes e mais difíceis de detetar, caracterizados por hostilidade verbal, ações de rejeição, discriminação, depreciação, desrespeito, bloqueio das iniciativas de interação e recreativas da criança; ou a falta ou ausência de resposta por parte dos pais (Grilo, 2004; Morais, 2001; Oliveira-Formosinho & Araújo, 2002). Outro exemplo é a Síndrome de Munchausen por Procuração, que é uma forma pouco comum de maltrato infantil e é caracterizada pelo simular, induzir e/ou produzir sintomas característicos de doenças físicas em crianças saudáveis, por parte dos pais, havendo posteriormente o recurso a serviços médicos, sendo a criança submetida a tratamentos ou intervenções desnecessárias (Parnell, 2002).

Parece haver, portanto, uma evolução de um maltrato impulsivo para um planeado, organizado.

Variações Culturais [TOP]

Um dos aspetos que é importante ter em conta quando se realizam estudos na área dos maus-tratos é a relatividade cultural dos conceitos. Há que ter em conta que o conceito de maus-tratos acima apresentado, tal como a sua História, partem de uma visão que é apenas comum às sociedades ocidentais atuais. Como já se observou, este conceito modificou-se ao longo do tempo e, ainda hoje, é muito divergente nas várias sociedades e culturas mundiais (Azevedo & Maia, 2006; Korbin, 1987; Tucker, 1992). Por exemplo, a clitorectomia sem anestesia é aceite como prática comum e não abusiva em algumas culturas africanas, enquanto noutras partes do mundo bater a uma criança é um ato ilegal (Goodman et al., 1998; Sandin, 1999).

Saindo dos extremos e integrando estas diferenças nas vivências diárias, ainda hoje se assiste ao casamento de menores na cultura cigana, a situações de crianças a quem não é dada a possibilidade de estudarem porque têm de trabalhar para sustentar a família, e até, como referem Azevedo e Maia (2006), a zonas do país em que a primeira relação sexual de uma rapariga é com o pai. Mais ainda, os maus-tratos intrafamiliares são influenciados e geridos pelo sistema de crenças e valores da família em questão, sendo que algumas famílias não sabem, por exemplo, educar as crianças sem recorrer à supremacia física (Azevedo & Maia, 2006).

Em Portugal, esta questão da supremacia física torna-se particularmente pertinente, na medida em que não foi ainda há muito tempo que se “saiu” duma cultura patriarcal, de supremacia do pai/homem sobre a esposa e filhos. Vestígios desta forma de estar estão ainda muito pronunciados na cultura popular e na estrutura familiar, sendo o recurso à violência física muito recorrente nas várias relações intrafamiliares (Azevedo & Maia, 2006; Samara, 2002).

Conclusão [TOP]

Atualmente torna-se cada vez mais pertinente o conhecimento da evolução histórica dos maus-tratos, não apenas pelo conhecimento que nos fornece acerca da forma como a criança foi vista e tratada ao longo dos séculos, mas porque olhando para trás e compreendendo o passado se consegue uma visão mais alargada do futuro. Muito mudou, efetivamente, ao longo dos séculos, mas muito se manteve, e apesar de todo o progresso feito, ainda há um longo caminho a percorrer. A meta é uma prevenção primária eficaz, mas para que tal se possa concretizar, não chega conhecer as diferentes tipologias de maus-tratos, é necessário procurar as suas origens e motivos. Um dos elementos, que muitas vezes é negligenciado, é o contexto cultural em que surge o maltrato. Como se pode observar, as variações culturais são imensas, não só ao nível das grandes culturas mundiais, mas também nas pequenas oscilações culturais e raízes históricas de cada país, de cada família e indivíduo.

Com esta, podem surgir muitas outras questões, nomeadamente no âmbito jurídico sobre a forma como julgar e punir os agressores, ou como intervir junto deles, principalmente quando não se percecionam enquanto agressores. Portanto, não são só as diferenças culturais mundiais que se tornam pertinentes, mas aquelas presentes na realidade de cada técnico e com as quais tem de trabalhar.

No entanto, é necessário ter particular cuidado neste campo e na avaliação das famílias, dado que a linha que divide o certo do errado, ou a disciplina do maltrato, é frequentemente, muito ténue. Não se pode, no entanto, fechar os olhos a determinadas situações que, por muito enraizadas que estejam numa determinada cultura, nunca deixam de ser maltrato. Desta forma, a conjugação equilibrada entre ética, deontologia, e cultura é fundamental na gestão destas situações.

Financiamento [TOP]

Os autores não têm financiamento a declarar.

Conflito de Interesses [TOP]

A primeira autora é membro da equipa editorial da revista, mas não desempenhou qualquer papel editorial neste artigo.

Agradecimentos [TOP]

Os autores não têm quaisquer apoios a declarar.

Referências [TOP]

  • Agra, C. (1986). Science, maladie mentale et dispositifs de l’enfance: Du paradigme biologique au paradigme systémique. Lisboa, Portugal: INIC.

  • Al-Mahroos, F., Abdulla, F., Kamal, S., & Al-Ansari, A. (2005). Child abuse: Bahrain’s experience. Child Abuse & Neglect, 29, 187-193. doi:10.1016/j.chiabu.2004.07.008

  • Ariés, P. (1962). Centuries of childhood: A social history of family life (R. Baldick, Trans.). New York, NY: Random House.

  • Azevedo, M., & Maia, A. (2006). Maus-tratos à criança. Lisbon, Portugal: Climepsi Editores.

  • Badinter, E. (1985). Um amor conquistado: O mito do amor materno (W. Dutra, Trans.). Rio de Janeiro, Brasil: Nova Fronteira.

  • Badinter, E. (2000). O amor incerto: História do amor maternal do séc. XVII ao séc. XX (M. S. Pereira, Trans.). Lisbon, Portugal: Relógio D'Água.

  • Bagley, C., & King, K. (1990). Child sexual abuse: The search for healing. London, United Kingdom: Tavistock/Routledge.

  • Borstelmann, L. (1983). Children before psychology: Ideas about children from antiquity to the late 1800s. In P. Mussen & W. Kessen (Eds.), Handbook of child psychology: History, theory and methods (4th ed., Vol. 4). New York, NY: John Wiley & Sons.

  • Carvalho, M. J. L. (2010). Do outro lado da cidade: Crianças, socialização e delinquência em bairros de realojamento (Doctoral thesis, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal). Retrieved from http://run.unl.pt/handle/10362/6132

  • Coelho, P. (2006). Prevenção e Intervenção: Maus-tratos a crianças e adolescentes. Curso de Pós-Graduação em Prevenção de Maus-tratos a Menores. Retrieved from http://www.multiculturas.com/textos/preven_interv_maus_tratos_Paulo-Canova.pdf

  • Cordeiro, S. S., & Coelho, M. G. P. (2006). Descortinando o Conceito de Infância na História: Do passado à Contemporaneidade. Paper presented at the VI Congresso Luso Brasileiro de História da Educação, Minas Gerais, Brasil. Retrieved from http://www.faced.ufu.br/colubhe06/anais/arquivos/76SandroSilvaCordeiro_MariaPintoCoelho.pdf

  • Crawly, E. (1902). The mystic rose: A study of primitive marriage. New York, NY: Macmillan & Co.

  • Dill, M. A., & Calderan, T. B. (2011). Evolução histórica e legislativa da família e da filiação. Âmbito Jurídico, 14(85), 85). Retrieved from http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9019

  • English, P. C. (1984). Pediatrics and the unwanted child in history: Foundling homes, disease, and the origins of foster care in New York City, 1860 to 1920. Pediatrics, 73(5), 5699-711.

  • Finkelhor, D. (2002). Introduction. In J. Myers, L. Berliner, J. Briere, C. Hendrix, C. Jenny, & T. Reid (Eds.), The APSAC handbook: Child maltreatment (pp. XI-XV). Thousand Oaks, CA: Sage.

  • Foucault, M. (1988). História da Sexualidade: I - A vontade de saber (M. T. d. C. Albuquerque & J. A. G. Albuquerque, Trans.). Rio de Janeiro, Brasil: Edições Graal.

  • Gallardo, J. (1994). Maus-tratos à criança. Porto, Portugal: Porto Editora.

  • Gomes, F. Z., & Adorno, R. C. F. (1990). Crescimento e desenvolvimento na prática dos serviços de saúde: Revisão histórica do conceito de criança. Revista de Saude Publica, 24(3), 3204-211. doi:10.1590/S0034-89101990000300006

  • Goodman, G., Emery, R., & Haugaard, J. (1998). Developmental psychology and law: Divorce, child maltreatment, foster care, and adoption. In W. Damon (Ed.), Handbook of child psychology: Child psychology in practice (Vol. 4, pp. 775-876). New York, NY: John Wiley.

  • Grilo, M. (2004). Criança vítima de maus-tratos: Que protecção? Um longo caminho até ao reconhecimento do direito aos direitos (Master's thesis, ISPA – Instituto Superior de Psicologia Aplicada, Lisbon, Portugal). Retrieved from http://repositorio.ispa.pt/handle/10400.12/1032

  • Kempe, C. H., Silverman, F. N., Steele, B. F., Droegemueller, W., & Silver, H. K. (1985). The battered-child syndrome. Child Abuse & Neglect, 9(2), 2143-154. doi:10.1016/0145-2134(85)90005-5

  • Korbin, J. (1987). Child abuse and neglect: The cultural context. In R. Helfer & R. Kempe (Eds.), The battered child (pp. 23-35). Chicago, IL: The University of Chicago Press.

  • Labbé, J. (2005). Ambroise Tardieu: The man and his work on child maltreatment a century before Kempe. Child Abuse & Neglect, 29(4), 4311-324. doi:10.1016/j.chiabu.2005.03.002

  • Leandro, A. (1988). A problemática da criança maltratada em Portugal: Alguns aspectos jurídicos e judiciários. Revista do Ministério Público, 9(35-36), 35-3655-84.

  • Lynch, M. A. (1985). Child abuse before Kempe: An historical literature review. Child Abuse & Neglect, 9(1), 17-15. doi:10.1016/0145-2134(85)90086-9

  • Machado, C. (1996). Maus-tratos de menores, vitimização e poder: Proposta de um modelo integrado de análise. Psicologia: Teoria, Investigação e Prática, 1(1), 1133-146.

  • Morais, E. (2001). Maus-tratos físicos de crianças (Master's thesis, ISPA – Instituto Superior de Psicologia Aplicada, Lisbon, Portugal). Retrieved from http://repositorio.ispa.pt/handle/10400.12/708

  • Oliveira-Formosinho, J., & Araújo, S. (2002). Entre o risco biológico e o risco social: Um estudo de caso. Educação e Pesquisa, 28(2), 287-103. doi:10.1590/S1517-97022002000200007

  • Palacios, J., Jiménez, J., Oliva, A., & Saldaña, D. (1998). Malos tratos a los niños em la familia. In M. Rodrigo & J. Palacios (Eds.), Familia y desarrollo humano (pp. 399-422). Madrid, Spain: Alianza Editorial.

  • Palacios, J., Moreno, M. C., & Jiménez, J. (1995). El maltrato infantil: Concepto, tipos, etiología. Infancia y Aprendizaje, 18(3), 37-21. doi:10.1174/02103709560575442

  • Parnell, T. (2002). Munchausen by proxy syndrome. In J. Myers, L. Berliner, J. Briere, C. Hendrix, C. Jenny, & T. Reid (Eds.), The APSAC handbook: Child maltreatment (pp. 131-136). Thousand Oaks, CA: Sage.

  • Radbill, S. (1987). Children in a world of violence: A history of child abuse. In R. Helfer & R. Kempe (Eds.), The battered child (pp. 3-20). Chicago, IL: The University of Chicago Press.

  • Ribeiro, P. R. M. (2006). História da saúde mental infantil: A criança brasileira da Colônia à República Velha. Psicologia em Estudo, 11(1), 129-38. doi:10.1590/S1413-73722006000100004

  • Rieder, C., & Cicchetti, D. (1989). Organizational perspective on cognitive control functioning and cognitive-affective balance in maltreated children. Developmental Psychology, 25(3), 3382-393. doi:10.1037/0012-1649.25.3.382

  • Riis, J. (1892). The children of the poor. London, United Kingdom: The Echo Library.

  • Roche, A. J., Fortin, G., Labbé, J., Brown, J., & Chadwick, D. (2005). The work of Ambroise Tardieu: The first definitive description of child abuse. Child Abuse & Neglect, 29(4), 4325-334. doi:10.1016/j.chiabu.2004.04.007

  • Rogosh, F., Cicchetti, D., Shields, A., & Toth, S. (1995). Parenting dysfunction in child maltreatment. In M. Bornstein (Ed.), Handbook of parenting: Applied and practical parenting (Vol. 4, pp. 127-159). Mahwah, NJ: Lawrence Erlbaum.

  • Samara, E. M. (2002). O que mudou na família brasileira? (Da colônia à atualidade). Psicologia USP, 13(2), 2). doi:10.1590/S0103-65642002000200004

  • Sandin, B. (1999). Imagens em conflito: Infâncias em mudança e o estado de bem-estar social na Suécia: Reflexões sobre o século da criança. Revista Brasileira de História, 19(37), 3716-34. doi:10.1590/S0102-01881999000100002

  • Sanger, W. (1898). History of prostitution. New York, NY: Medical Publishing Co.

  • Silva, L. (1995). Os Jovens e a aprendizagem da violência na família: Filho de peixe sabe nadar. Análise Psicológica, 13(1-2), 1-2157-162.

  • Silverman, J., & Wilson, W. (2002). Innocence betrayed: Pedophilia, the media and society. Cambridge, United Kingdom: Polity Press.

  • Tucker, N. (1992). O que é uma criança? (P. Santa-Rita, Trans.). Lisbon, Portugal: Edições Salamandra.

  • Vailati, L. L. (2006). As fotografias de “anjos” no Brasil do século XIX. Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, 14(2), 251-71. doi:10.1590/S0101-47142006000200003